| Edição | Título | |
| v. 37, n. 37 (2019) | DA (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CRIMES CONTRA A MULHER | Resumo PDF PDF |
| Eliana Pereira Almeida MARTINS | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | DA (IN)ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL | Resumo PDF |
| Flávio José de AZEVEDO | ||
| v. 23, n. 23 (2012): Intertem@as | DA INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO: QUESTIONAMENTOS ACERCA DA ADI Nº 3.089 | Resumo PDF |
| Elmer Giuliano PORTALUPPI | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS AO INSS APÓS A APOSENTADORIA | Resumo PDF PDF |
| Vitor Ribeiro ANTUNES | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL NO PROCESSO DO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DA PEQUENA ATIVIDADE EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| Gabriel Henrique Ribeiro GONÇALVES | ||
| v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | DA INEFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA | Resumo PDF |
| Jacqueline de Paula Silva Cardoso, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves | ||
| v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | DA INEFICÁCIA DO ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES CULTURAIS | Resumo PDF |
| Rogério José da Silva, Raquel Rosan Christino Gitahy | ||
| v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | DA (In)EFICÁCIA DO CONTROLE DA CORRUPÇÃO FRENTE AO DIREITO ADMINISTRATIVO | Resumo PDF |
| Cristina Aparecida Vieira Vila, Moacir Alves Martins | ||
| v. 40, n. 40 (2020) | DA INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO POLÍTICA PENAL DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE | Resumo PDF PDF |
| Vanderli VENDRAMINI NETO | ||
| v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | DA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Resumo PDF |
| Rafael Rodrigues Henn, Andrei Mohr Funes | ||
| v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DO ANENCÉFALO | Resumo Sem título |
| Mírian Barrocal Tardim, José Hamilton Amaral | ||
| v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | DA INTRANSMISSIBILIDADE DA MULTA FISCAL NA SUCESSÃO TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Renato Aparecido Teixeira, Osvaldo Santos de Carvalho | ||
| v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | DA INVERSÃO DE VALORES NO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA | Resumo PDF |
| Silvana Tavares, Marcelo Agamenon Góes de Souza | ||
| v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | DA INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA | Resumo PDF |
| Aline Fernanda Escarelli, Andrei Mohr Funes | ||
| v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | DA LIBERDADE RELATIVA DE ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO | Resumo PDF |
| Michele Paulino Bordão, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | DA NATUREZA JURÍDICA DO SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Nelson Massaki Kobayashi Júnior | ||
| v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s | DA NÃO APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM CASOS DE ABSOLVIÇÃO DO ARTIGO 386, INCISOS I E IV DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | Resumo PDF PDF |
| Fernando Freitas Lopes SÁ | ||
| v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | DA OCORRÊNCIA DO FLAGRANTE PREPARADO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS | Resumo PDF |
| Marina BRAGA DA COSTA | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | DA PENA ALTERNATIVA PARA O TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO | Resumo PDF |
| Julia Angela Sidraco da Silva da Silva | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | DA PERDA DO MANDATO ELETIVO DE PARLAMENTAR FEDERAL CONDENADO CRIMINALMENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO | Resumo PDF |
| Eduardo de Mendonça SANTANA | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MATRIZES FUNCIONALISTAS EM UM SISTEMA JURÍDICO-PENAL FINALISTA | Resumo PDF |
| Helena Karoline Mendonça | ||
| v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL | Resumo Sem título |
| Daniel Martarelli da Costa, Claúdio José Palma Sanchez | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | DA POSSIBILIDADE DE UMA MESMA ADOÇÃO POR MAIS DE UMA FAMÍLIA COMO FORMA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E DA GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO | Resumo PDF PDF |
| Angélica Guedes Guedes HINZ | ||
| v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL | Resumo PDF |
| Thaisa Soriano Sampaio Januário, Jurandir José dos Santos | ||
| v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s | Da Prescrição Penal | Resumo PDF |
| Yuri Munhoz Silveira | ||
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