Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS Resumo   PDF
Ana Carla da Silva CORGHIS
 
v. 42, n. 42 (2021) CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA CONSENSUAL E OS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O ADVENTO DA LEI Nº 13.964/19 Resumo   PDF   PDF
Tércio Gerhardt Scheide de MORAES
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 12.403/2011: QUESTÕES CONTROVERTIDAS Resumo   PDF
Larissa Aparecida da Rocha
 
v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s CONSIDERAÇÕES SOBRE O NEOPROCESSUALISMO E SEUS REFLEXOS NO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Karina Peres Silvério
 
v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE IMÓVEIS E SUA EFICÁCIA Resumo   PDF   PDF
Victor de Lima NUNES
 
v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE IMÓVEIS E SUA EFICÁCIA Resumo
Victor de Lima NUNES
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Diego Maciel de SOUZA
 
v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s CONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO Resumo   PDF
Álysson Paulino Rosatti, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves
 
v. 43, n. 43 (2022) CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO EM FACE DO FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO QUE PERMEIA O ESTADO BRASILEIRO Resumo   PDF
Eder de Souza OLIVEIRA JUNIOR
 
v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s CONSUMIDOR VIRTUAL DE BENS E O SEU DIREITO DE ARREPENDIMENTO Resumo   PDF
Vinícius Roberto Prioli de Souza, Raquel Rosan Christino Gitahy
 
v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s CONTRAMAJORITARISMO COMO PRINCÍPIO LEGITIMADOR DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA E OS REFLEXOS DE SUA MITIGAÇÃO Resumo   PDF
Vanessa Magalhães SANTOS
 
v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s CONTRAMAJORITARISMO: UMA TRADUÇÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Mayara Valim da ROCHA
 
v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s CONTRAPROPAGANDA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Renato Ubukata, Maurício Kenji Yonemoto
 
v. 36, n. 36 (2018) CONTRATO DE APRENDIZAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Resumo   PDF   PDF
Caique Vieira RUBIRA
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Resumo   PDF
Leandro Hideki AKASHI
 
v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s CONTRATOS ELETRÔNICOS Resumo   PDF
Ligia Lílian Vergo Vedovate
 
v. 42, n. 42 (2021) CONTRATOS INTELIGENTES REALIZADOS POR MEIO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E OS EMPECILHOS PARA IMPLEMENTAÇÃO Resumo   PDF   PDF
Thiago Menossi TORRES
 
v. 40, n. 40 (2020) CONTRATOS INTELIGENTES: USO DO BLOCKCHAIN PARA FORMULAÇÃO DE CONTRATOS. Resumo   PDF   PDF
Hugo Carvalho BUENO
 
v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA TUTELA COLETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Cristiane Sanches da Silva, Luís Roberto Gomes
 
v. 34, n. 34 (2017) CONTROLE DA CRIMINALIDADE E A POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO PROPOSTA DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Jacqueline PAIAO
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Resumo   PDF
Rafael Machado Oliveira, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
 
v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumo   PDF
Letícia Ferreira GASQUES
 
v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s CONVENÇÃO DA ONU E A EFETIVIDADE DA REPRESSÃO PENAL CONTRA A CORRUPÇÃO Resumo   PDF
Janaina de Almeida Coimbra
 
v. 36, n. 36 (2018) CONVENÇÃO PROCESSUAL: FLEXIBILIZAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO? Resumo   PDF   PDF
Lívia Nespoli DAMASCENO
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL COMO INSTRUMENTO PARA O COMBATE DA LAVAGEM DE CAPITAIS Resumo   PDF
Igor UEDA
 
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