| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF PDF |
| João Carlos DIAS FILHO, Lúcia Thomé REINERT | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCIDÊNCIA DA USUCAPIÃO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL | Resumo PDF PDF |
| Andreza da Silva CONDE, Isabela MONTEIRO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 45, n. 45 (2024) | A INCIDÊNCIA DO ISS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 13.966/2019 | Resumo PDF |
| LEONARDO ÂNGELO FERREIRA PINTO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCIDÊNCIA DO ITBI NA TRANSFERENCIA DE BENS IMOVEIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA | Resumo PDF |
| Fernando Ben-Hur Carvalho CABRERA, Edson Freitas De OLIVEIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 42, n. 42 (2021) | A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO | Resumo PDF PDF |
| Yasmin Destro RUIZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A INCLUSÃO DA COMUNIDADE NAS TECNOLOGIAS: A RELEVÃNCIA DE UM PROJETO DE EXTENSÃO | Resumo PDF |
| Eriton de Oliveira P. Silva, Mario Augusto Andreta Carvalho, Ana Luzia Videira Parisotto | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA | Resumo PDF |
| Laís Palhares Alves, Cláudio José Palma Sanchez | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 41, n. 41 (2021) | A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBIENTE LABORAL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL E ESTATAL | Resumo PDF PDF |
| Gracieli Garavelo SEVIOLI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCLUSÃO DE TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS EM UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO | Resumo PDF PDF |
| Vanessa SPIGAROLI, Glauco Roberto Marques MOREIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) | A INCLUSÃO DE TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO | Resumo PDF PDF |
| Vanessa Spigaroli SPIGAROLI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA UMA INTERAÇÃO SOCIAL | Resumo PDF |
| Dayane Sala, Mario Augusto Andreta Carvalho | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA ACESSIBILIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS | Resumo PDF PDF |
| Isabela Muniz PERES, Murilo Muniz FUZETTO | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 13 | A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS POBRES, SOB O ENFOQUE DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA – O PARADOXO PARA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira SIQUEIRA, Telma Aparecida ROSTELATO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 45, n. 45 (2024) | A INCLUSÃO SOCIAL MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Kaik Felipe ALVES PAIVA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCOERÊNCIA DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE DO CÓDIGO PENAL FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Resumo PDF |
| Irineu De Almeida JUNIOR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IN)COMPATIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA EX OFFICIO PELO JUIZ À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DOS VALORES E FUNDAMENTOS DO PACOTE ANTICRIME | Resumo PDF |
| Lívia Rodrigues PORTO, Glauco Roberto Marques MOREIRA | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | A INCOMPATIBILIDADE DAS LEIS DE AUTOANISTIA COM A CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Luiz Antonio de BRITTO JUNIOR | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | A INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL | Resumo PDF |
| Diego Antonio Moraes Barga, Marcos Vinícius Feltrim Aquotti | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONGRUÊNCIA DA AFIRMAÇÃO DA DESPENALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL | Resumo PDF |
| Yuri Rodriguez Oga Lima CAMPOS, Claudio José Palma SANCHEZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONSTITUCIONALDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS | Resumo PDF PDF |
| Fernando Iacia TORRES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | A INCONSTITUCIONALIDADE ATRIBUÍDA A RECUSA TIPIFICADA NO ART. 165-A DO CTB, NO QUE TANGE A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE | Resumo PDF |
| Alessandro Bomfim de OLIVEIR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE CARÊNCIA PARA PARTOS A TERMO DA LEI Nº 9.656/98 | Resumo PDF |
| Marcelo Agamenon Goes de SOUZA, Lucas Octávio Noya dos SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE | Resumo PDF |
| Diego Alceu Farinon | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA DEDUÇÃO DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IRPF | Resumo PDF |
| Maria Fernanda Galindo Godoy da Mota CHEMIN, Ana Paula Leite BORDA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO ETILOMETRO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO | Resumo PDF |
| Luana Fernandes Da Silva ANDRADE | |||
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