Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s A INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL Resumo   PDF
Diego Antonio Moraes Barga, Marcos Vinícius Feltrim Aquotti
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONGRUÊNCIA DA AFIRMAÇÃO DA DESPENALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Resumo   PDF
Yuri Rodriguez Oga Lima CAMPOS, Claudio José Palma SANCHEZ
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONSTITUCIONALDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS Resumo   PDF   PDF
Fernando Iacia TORRES
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 34, n. 34 (2017) A INCONSTITUCIONALIDADE ATRIBUÍDA A RECUSA TIPIFICADA NO ART. 165-A DO CTB, NO QUE TANGE A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Resumo   PDF
Alessandro Bomfim de OLIVEIR
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE CARÊNCIA PARA PARTOS A TERMO DA LEI Nº 9.656/98 Resumo   PDF
Marcelo Agamenon Goes de SOUZA, Lucas Octávio Noya dos SANTOS
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE Resumo   PDF
Diego Alceu Farinon
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA DEDUÇÃO DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IRPF Resumo   PDF
Maria Fernanda Galindo Godoy da Mota CHEMIN, Ana Paula Leite BORDA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO ETILOMETRO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO Resumo   PDF
Luana Fernandes Da Silva ANDRADE
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 18, n. 18 (2009): Intertem@s A INCONSTITUCIONALIDADE DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEN Resumo   PDF   PDF
Beatriz Ciabatari Simões Silvestrini TIEZZI
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 25 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Rafael Martin Carreño de Paula Souza
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº11 do Stf Resumo   PDF
Jacqueline Lopes Manfre
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 16 DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA Resumo   PDF
kamila NUNES
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006 Resumo   PDF
Victor Matheus Molina, Guilherme Paes Guerra
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 492 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Amanda Caroline da COSTA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONSTITUCIONALIDADE DO BAFÔMETRO/ETILÔMETRO NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Osvaldo Antônio dos SANTOS NETO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 34, n. 34 (2017) A INCONSTITUCIONALIDADE DO BANCO DE HORAS CELEBRADO POR ACORDO INDIVIDUAL Resumo   PDF
Tiago Tagliatti dos SANTOS
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE SALARIAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO Resumo   PDF ()
Natalia Ugolini Beltrame de CASTRO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS Giovana Resumo   PDF
Giovana Bocchi CROSCATO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   PDF
Juliana Buosi, Marcelo Agamenon Goes de Souza
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   PDF
Caio Cesar Batista MALACRIDA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS DOS SEXAGENÁRIOS Resumo
Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Valdemir Ferreira Pavarina
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS NO ENSINO SUPERIOR Resumo   PDF
Elson Mikio Kato Ito, Sérgio Augusto Frederico
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS PARA O INGRESSO DE NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. Resumo   PDF
Ariane Ragni Scardazzi Silva, Thatiane Ferreira Fedato
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Leandro Castaldelli de SOUZA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s A Inconstitucionalidade dos Limites Para Abatimento no Imposto de Renda Resumo   PDF
Beatriz Batistela Calixto
 
876 a 900 de 8798 itens << < 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 > >>