Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s A (In)Admissibilidade da Carta Psicografada como Meio de Prova no Processo Penal Resumo   PDF
Osiel Ferreira
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 36, n. 36 (2018) A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF   PDF
Leticia de Oliveira CRUZ
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Mayara Almeida MILAN
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN)APLICABILIDADE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS INDIRETOS Resumo   PDF
Tauan Galiano FREITAS, Vinicius Flores BRANCO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF   PDF
João Carlos DIAS FILHO, Lúcia Thomé REINERT
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCIDÊNCIA DA USUCAPIÃO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF   PDF
Andreza da Silva CONDE, Isabela MONTEIRO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 45, n. 45 (2024) A INCIDÊNCIA DO ISS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 13.966/2019 Resumo   PDF
LEONARDO ÂNGELO FERREIRA PINTO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCIDÊNCIA DO ITBI NA TRANSFERENCIA DE BENS IMOVEIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Fernando Ben-Hur Carvalho CABRERA, Edson Freitas De OLIVEIRA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 42, n. 42 (2021) A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO Resumo   PDF   PDF
Yasmin Destro RUIZ
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE NAS TECNOLOGIAS: A RELEVÃNCIA DE UM PROJETO DE EXTENSÃO Resumo   PDF
Eriton de Oliveira P. Silva, Mario Augusto Andreta Carvalho, Ana Luzia Videira Parisotto
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA Resumo   PDF
Laís Palhares Alves, Cláudio José Palma Sanchez
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 41, n. 41 (2021) A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBIENTE LABORAL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL E ESTATAL Resumo   PDF   PDF
Gracieli Garavelo SEVIOLI
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCLUSÃO DE TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS EM UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO Resumo   PDF   PDF
Vanessa SPIGAROLI, Glauco Roberto Marques MOREIRA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 38, n. 38 (2019) A INCLUSÃO DE TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO Resumo   PDF   PDF
Vanessa Spigaroli SPIGAROLI
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA UMA INTERAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Dayane Sala, Mario Augusto Andreta Carvalho
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA ACESSIBILIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS Resumo   PDF   PDF
Isabela Muniz PERES, Murilo Muniz FUZETTO
 
Intertemas ISSN 1516-8158 v. 13 A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS POBRES, SOB O ENFOQUE DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA – O PARADOXO PARA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Telma Aparecida ROSTELATO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 45, n. 45 (2024) A INCLUSÃO SOCIAL MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Kaik Felipe ALVES PAIVA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCOERÊNCIA DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE DO CÓDIGO PENAL FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Irineu De Almeida JUNIOR
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN)COMPATIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA EX OFFICIO PELO JUIZ À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DOS VALORES E FUNDAMENTOS DO PACOTE ANTICRIME Resumo   PDF
Lívia Rodrigues PORTO, Glauco Roberto Marques MOREIRA
 
FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH v. 1, n. 1 (2019) A INCOMPATIBILIDADE DAS LEIS DE AUTOANISTIA COM A CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Luiz Antonio de BRITTO JUNIOR
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s A INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL Resumo   PDF
Diego Antonio Moraes Barga, Marcos Vinícius Feltrim Aquotti
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONGRUÊNCIA DA AFIRMAÇÃO DA DESPENALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Resumo   PDF
Yuri Rodriguez Oga Lima CAMPOS, Claudio José Palma SANCHEZ
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONSTITUCIONALDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS Resumo   PDF   PDF
Fernando Iacia TORRES
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 34, n. 34 (2017) A INCONSTITUCIONALIDADE ATRIBUÍDA A RECUSA TIPIFICADA NO ART. 165-A DO CTB, NO QUE TANGE A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Resumo   PDF
Alessandro Bomfim de OLIVEIR
 
876 a 900 de 8961 itens << < 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 > >>