| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONSTITUCIONALIDADE E INEFICÁCIA DO EXAME DA ORDEM | Resumo PDF |
| Carla LIMA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 23, n. 23 (2012): Intertem@as | A INCONSTITUCIONALIDADE NA EXIGÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL PARA A COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO RURAL | Resumo PDF |
| Gilmar Pires de Faria JÚNIOR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI 12.916 DE 16 DE ABRIL DE 2008 | Resumo PDF |
| Nahana OLIVEIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | A INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO FRENTE AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| FERNANDO MARTINEZ HUNGARO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA E O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NA TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF PDF PDF |
| Gabriel d’Arce Pinheiro DIB, Jasminie Serrano MARTINELLI | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | A INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Thiago Lima Medeiros SILVA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A INCORPORAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO SOCIAL | Resumo PDF |
| Maristela Gomes Queiroz | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA A PARTIR DOS ANOS 80:UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO DE REESTRUTURAÇÃO SETORIAL | Detalhes PDF |
| Viviane ZAITH, Walterk DALLARI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | A INDÚSTRIA NIPO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE: A ORIGEM DO CAPITAL | Resumo PDF |
| Adriano Amaro de Sousa, Marilena SAntos Ferreira Castilho | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s | A Indenização por Danos Morais Decorrentes da Infidelidade | Resumo PDF |
| Tamiris Roda Caetano dos Santos | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA E O JUÍZO DE PONDERAÇÃO | Resumo PDF |
| Clarissa Manzano dos Santos | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INDISPONIBILIDADE RELATIVA DO DIREITO À IMAGEM | Resumo PDF |
| Laís Alves de Oliveira, Mariana Moreno Roma, Natália Felipini Ferreira | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA FASE JUDICIAL | Resumo PDF |
| Tatiane Marques de Faria, Antenor Ferreira Pavarina | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA EXECUÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Bruna Fernandes Pinatto, Marcus Vinícius Feltrim Aquotti | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA EXECUÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Bruna Fernandes Pinatto, Marcos Vinícius Veltrim Aquotti | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA EXECUÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Olivia Zanfolin Consoli | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA EXECUÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Olivia Zanfolin CONSOLI, Rodrigo Lemos ARTEIRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INEFICÁCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUAS ORIGENS | Resumo PDF |
| Amanda Leticia Campos HENRIQUE, Glauco Roberto Marques MOREIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 | A (IN)EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL EM PROL DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Luana Letícia da Silva ALCÂNTARA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 3, n. 3 (2002): Intertem@s | A INEFICÁCIA DA PENA DE PRISÃO EM RELAÇÃO AOS SEUS OBJETIVOS | Resumo PDF |
| Carian Luchesi Morceli, Nelsino Moura de Oliveira | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s | A INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | Resumo PDF |
| Vivian Roberta Maseti Takiguchi, Jurandir José dos Santos | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA OS MENORES INFRATORES | Resumo PDF |
| João Paulo TEIXEIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) | A INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NOS CRIMES DE ESTUPRO E NOVA FORMA DE PRODUÇÃO DE PROVA QUE PODE COLABORAR NA DIMINUIÇÃO DA PRÁTICA DESTE DELITO | Resumo PDF PDF |
| Isadora Alícia Santos MARTINS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | A INEFICÁCIA DO ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES CULTURAIS — UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO DIREITO ALTERNATIVO | Resumo PDF |
| Rogério José da Silva, Raquel Rosan Christino Gitahy | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) | A INEFICÁCIA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DA MULHER – UMA VISÃO SOCIOJURÍDICA DO ASSUNTO | Resumo PDF PDF |
| Maria Júlia Pinheiro dos SANTOS | |||
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