| Edição | Título | |
| v. 38, n. 38 (2019) | A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL | Resumo PDF PDF |
| Thiago Silva MEDINA | ||
| v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO CAMPO TEÓRICO-PRÁTICO | Resumo PDF |
| ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA, Edson Freitas de Oliveira | ||
| v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Edinaldo de Araújo Afonso, Antenor Ferreira Pavarina | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Camila Cipola Pereira | ||
| v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Ariádine Defendi VICENTINI | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Rubens Eiji HAYASHI | ||
| v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | A REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO PROTESTO POR NOVO JÚRI | Resumo PDF |
| Adriano Montoro Nicácio, Gabriel Lino de Paula Pires | ||
| v. 37, n. 37 (2019) | A REFORMULAÇÃO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇO, INÉRCIA OU RETROCESSO? | Resumo PDF PDF |
| Marina Braga da COSTA | ||
| v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s | A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE PIRAPOZINHO E SUA (IN)CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Leandro de Jesus IMPERADOR | ||
| v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | A REGULAMENTAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: BREVE ANÁLISE À PROTEÇÃO DOS FILHOS NOS CASOS DE EXTINÇÃO DA CONJUGALIDADE | Resumo PDF |
| Paula Favareto AZEVEDO | ||
| v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | A REINSERÇÃO DOS EGRESSOS NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE A FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA | Resumo PDF |
| Mônica Sandoval Gonçalves BELFORT | ||
| v. 40, n. 40 (2020) | A REINTERPRETAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL, CONFORME A NOVA PERSPECTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| LIARA LOUYSE BORGES DA SILVA | ||
| v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s | A RELAÇÃO HISTÓRICA ENTRE ESTADO E RELIGIÃO À LUZ DO DIREITO PÁTRIO | Resumo PDF |
| Igor Guedes SANTOS | ||
| v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COMO DECORRÊNCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Ricardo Rodrigues Salvato, Valdemir Ferreira Pavarina | ||
| v. 41, n. 41 (2021) | A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INSEGURANÇA JURÍDICA | Resumo PDF PDF |
| André Marques Acácio Velloso Toledo | ||
| v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO | Resumo PDF |
| Ronaldo Eduardo Petrin de Castro, Gilberto Notário Ligeiro | ||
| v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s | A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE NO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL | Resumo PDF |
| Laís Cantiero CAMPAGNOLO | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA BRASILEIRA FRENTE À ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Lucas Areias SOARES | ||
| v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s | A RELATIVIZAÇÃO DAS REGRAS PROCEDIMENTAIS DE PRECLUSÃO PROCESSUAL NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO | Resumo PDF |
| Caroline Beatriz JANUÁRIO | ||
| v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | A RELATIVIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE | Resumo PDF |
| Guilherme DE SOUZA | ||
| v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | A REPARAÇÃO DO DANO NO DIREITO PENAL | Resumo PDF |
| Ana Flávia JOLO | ||
| v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s | A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | Resumo PDF |
| Isabela Alves DOMINGOS | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO | Resumo PDF |
| Eduardo Roberto dos Santos Beletato | ||
| v. 37, n. 37 (2019) | A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA SOB OS ASPECTOS BIOÉTICOS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PATERNO FILIAL | Resumo PDF PDF |
| Felipe Ferreira CORREIA | ||
| v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s | A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO | Resumo PDF |
| Ana Letícia Roza BELO | ||
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