Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 40, n. 40 (2020) A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA EXISTÊNCIA NO SISTEMA CARCERÁRIO Resumo   PDF   PDF
Beatriz Pauluci dos REIS
 
v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FRENTE AO DIREITO DIGITAL: REFLEXÕES ACERCA DA (IN)ACESSIBILIDADE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Mariana GEDOLIN DE OLIVEIRA
 
v. 36, n. 36 (2018) A PESSOA DOENTE MENTAL SUBMETIDA À MEDIDA DE SEGURANÇA Resumo   PDF   PDF
Ana Paula Paula SCARPANTI
 
v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E A ACESSIBILIDADE NA CIDADE DE TUPI PAULISTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS Resumo   Sem título
Marcos Vinícius Arelhano, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s A POLÍTICA DE DESARMAMENTO NO BRASIL E SUA RELAÇÕES COM A CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA Resumo   PDF
Felipe de Paula ALBUQUERQUE
 
v. 38, n. 38 (2019) A POSITIVAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COMO MEIO DE PROPICIAR EFICÁCIA À APLICAÇÃO DA LEI PENAL Resumo   PDF   PDF
Renato Augusto BOMFIM
 
v. 42, n. 42 (2021) A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES TRANSGÊNEROS Resumo   PDF   PDF
Maria Fernanda de Souza DIAS
 
v. 43, n. 43 (2022) A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE DUPLA HERANÇA: OS REFLEXOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS Resumo   PDF
Barbara de Souza Rodrigues
 
v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREDITIVO EM CONTRAPONTO COM OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS INDIVIDUAIS Resumo   PDF
João Augusto Arfeli PANUCCI
 
v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS EM RAZÃO DAS PUBLICIDADES VEICULADAS NAS REDES SOCIAIS Resumo   PDF
Lara WEHBE MARANGONI
 
v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS ESCOLAS POR ATOS DE BULLYING Resumo   PDF
GIOVANA PAULA DE SOUZA ZAMPIERI, Gilberto Notário Ligero
 
v. 34, n. 34 (2017) A POSSIBILIDADE DO ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL Resumo   PDF
Caio Henrique Cristaldo BRAGA
 
v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Resumo   PDF
Aline Kazuko Yamada da Silva, Sandro Marcos Godoy
 
v. 36, n. 36 (2018) A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA RECONHECER O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE POLÍCIAL Resumo   PDF   PDF
Carla Roberta da COSTA
 
v. 40, n. 40 (2020) A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO E SUAS FORMALIDADES Resumo   PDF   PDF
Caroline BANDINI
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Larissa Cristina RODRIGUES
 
v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Aretusa Aparecida Francisca Moreira, Vera Lúcia Toledo Pereira de Góis Campos
 
v. 36, n. 36 (2018) A PREFERÊNCIA PELA FAMÍLA NATURAL NA ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Resumo   PDF   PDF
Amanda Mikaela de SOUZA
 
v. 36, n. 36 (2018) A PREFERÊNCIA PELA FAMÍLA NATURAL NA ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Resumo   PDF   PDF
Amanda Mikaela de SOUSA
 
v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s A PRESCINDIBILIDADE DA SEPARAÇÃO JUDICIAL FRENTE AO DIREITO PÓS-MODERNO Resumo   PDF
Daniela Martins Madrid
 
v. 45, n. 45 (2024) A PRESTAÇÃO DA JURISDIÇÃO COMO SINÔNIMO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA EXECUÇÃO PENAL E SUA INSUFICIÊNCIA PROCESSUAL Resumo   PDF
Maria Vitória Alves LORENSETTI
 
v. 34, n. 34 (2017) A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. HC 126.292 E SEUS CONSECTÁRIOS JURÍDICOS. Resumo   PDF
Isabella Pavanelli AGUIAR
 
v. 36, n. 36 (2018) A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292 Resumo   PDF   PDF
Isabela Oliveira MARQUES
 
v. 36, n. 36 (2018) A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292 Resumo   PDF   PDF
Isabela Oliveira MARQUES
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s A PREVALÊNCIA DE ATO DISCRICIONÁRIO DO PODER EXECUTIVO OU DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA EXTRADIÇÃO? Resumo   PDF
Hierax Hirata Giacomini
 
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