Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 34, n. 34 (2017) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO CORTE CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Pedro Zinezzi Alves de Albuquerque LIMA
 
v. 37, n. 37 (2019) A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE – O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Resumo   PDF   PDF
Vitor Antunes PEREIRA
 
v. 41, n. 41 (2021) A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO E O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS Resumo   PDF   PDF
Jonathan Spolaor CAMARGO
 
v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s A Jurisdição Constitucional Como Instrumento de Defesa dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Felipe Garcia Teló
 
v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA SOBRE DIREITOS INDÍGENAS E TRIBAIS Resumo
Nícholas Calistro BERRO
 
v. 38, n. 38 (2019) A JUSTA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Resumo   PDF   PDF
Mayara Saory IMAMURA
 
v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s A JUSTIÇA INTERNACIONAL PENAL Resumo   PDF
Ligia Maria Lario FRUCTUOZO
 
v. 42, n. 42 (2021) A JUSTIÇA NEGOCIAL NO BRASIL: ANÁLISE SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA E A SUA EXPANSÃO PELO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Resumo   PDF   PDF
Luís Henrique dos Santos SILVA
 
v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s A JUSTIÇA OU A INJUSTIÇA DA PATERNIDADE BIOLÓGICA Resumo   PDF
Thiago Aparecido de Jesus, Eduardo Gesse
 
v. 43, n. 43 (2022) A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À JUSTIÇA CRIMINAL APLICADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A IMPORTÂNCIA DO OLHAR DIRECIONADO A VÍTIMA DO CRIME Resumo   PDF
Gabriela Emi Ito OSAIKI
 
v. 38, n. 38 (2019) A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MODELO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO PENAL Resumo   PDF   PDF
ROBSON MASSANORI NISHIJIMA
 
v. 34, n. 34 (2017) A JUSTIÇA RESTAURATIVA INTEGRADA AO SISTEMA JURÍDICO PENAL COMO MEDIDA ALTERNATIVA DE PENA Resumo   PDF
Márcia Pires ZORZATTO
 
v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s A LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
WILIANA CAMPOS VERAS, ROGÉRIO CANNIZZARO ALMEIDA
 
v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s A LEGALIDADE DA EXTRAÇÃO DE DADOS EM CELULAR APREENDIDO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SEU USO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF   PDF
Poliana Monteiro BRANDAO
 
v. 34, n. 34 (2017) A LEGALIDADE DO ASILO POLÍTICO NO BRASIL Resumo   PDF
Adriana Cardoso Ferreti de OLIVEIRA
 
v. 3, n. 3 (2002): Intertem@s A LEI 1.060/50 COMO UM DOS MEIOS FACILITADORES DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Lilian Vanessa Betine, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
 
v. 39, n. 39 (2020) A LEI 11.343/06 E A NOVA POLÍTICA DE DROGAS MUNDIAL Resumo   PDF   PDF
João Pedro de Souza Loures TEIXEIRA
 
v. 19, n. 19 (2010): Intertem@s A Lei 8.429/92 e a Exigência de Dolo ou Culpa do Agente Público Resumo   PDF
Ana Carolina Moreira Sampaio
 
v. 38, n. 38 (2019) A LEI ANTITERRORISMO E A AMEAÇA AOS MOVIMENTOS SOCIAIS Resumo   PDF   PDF
Carolina Simioni PERDOMO
 
v. 43, n. 43 (2022) A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS IMPACTOS JURIDICOS NA ERA DIGITAL Resumo   PDF
PALOMA MONIQUE CAMPOS CARNEIRO
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s A LEI MARIA DA PENHA, E A VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER EM SEU ÂMBITO FAMILIAR Resumo   PDF
Isabella Ricordi Antunes GAGO
 
v. 38, n. 38 (2019) A LEI MARIA DA PENHA E O AUMENTO DO ÍNDICE DE FEMINICÍDIO Resumo   PDF   PDF
Letícia Bassanezi CALDERONI
 
v. 41, n. 41 (2021) A LEI MARIA DA PENHA NO PERÍODO PANDÊMICO: ANÁLISE COMPARATIVA Resumo   PDF   PDF
Caroline Saemi Hamada BENDRATH
 
v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s A LEI QUE AUTORIZA O ABATE DE AERONAVES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Guilherme Paes Guerra, Sérgio Tibiriçá Amaral
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RETIRADA DE CONTEÚDO OFENSIVO DA INTERNET Resumo   PDF
Isabella Barbosa DANTAS
 
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