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Edição |
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v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Resumo
Sem título ()
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Thatiane Rota Ghiroto RODRIGUES |
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v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
O INSTITUTO DA MEDIDA PROVISÓRIA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSITUCIONAL Nº 32 DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 |
Resumo
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Luis Gustavo Maranhao, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s |
O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA NO CENÁRIO BRASILEIRO |
Resumo
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Gabriela MEROTTI |
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v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: EVOLUÇÃO EM RELAÇÃO À CONCORDATA E ANÁLISE DE SUAS INOVAÇÕES |
Resumo
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Fernando Martinez HUNGARO |
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v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL |
Resumo
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Cíntia Mantega Massarotto, Gabriel Lino de Paula Pires |
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v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s |
O INTERESSE DO MENOR NA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS |
Resumo
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Mariza Cristina Maranho, Paula Pontaltti Moreira Marcondes |
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v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s |
O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA CRIADO PELA |
Resumo
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Estevam Gabriel Germano BERARDINELLI |
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v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA CRIADO PELA LEI N. 11.900/09 E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA |
Resumo
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Estevam Gabriel Germano BERARDINELLI |
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v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU ON LINE |
Resumo
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Lívia Maria Bazo Gasolla, Jurandir José dos Santos |
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v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s |
O Interrogatório por Videoconferência a Luz dos Princípios Processuais |
Resumo
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Alexandre Alves dos Santos |
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v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s |
O Interrogatório por Videoconferência à Luz dos Princípios Processuais |
Resumo
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Alexandre Alves dos Santos |
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v. 39, n. 39 (2020) |
O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E AS DIFICULDADES NO SISTEMA BRASILEIRO |
Resumo
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Danyele Ganef SLOBODTICOV |
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v. 40, n. 40 (2020) |
O IPTU VERDE OU ECOLÓGICO: REFLEXOS DO DIREITO AMBIENTAL NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL |
Resumo
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Fernando Passos de GOIS |
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v. 43, n. 43 (2022) |
O JUIZ DAS GARANTIAS NA PREPARAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL |
Resumo
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Natalia dos Santos PEREIRA |
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v. 40, n. 40 (2020) |
O JUIZ DAS GARANTIAS NO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO |
Resumo
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Luís Felipe Pantarotto REMELLI |
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v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
O JUIZ DAS GARANTIAS PREVISÃO DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
Resumo
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Sérgio Augusto Souza Brandani |
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v. 40, n. 40 (2020) |
O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO FRENTE À INDÚSTRIA DO DANO MORAL |
Resumo
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Alyne BONATO |
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v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
O JUIZO DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL |
Resumo
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Eduardo Nunes Cezar de Andrade |
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v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
O JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO STJ |
Resumo
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Givanildo Carneiro Machado |
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v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s |
O LAR ABRIGADO DO HOSPITAL SANTA MARIA DE PIRAPOZINHO COMO ESPAÇO PARA EXERCÍCIO DE CIDADANIA |
Resumo
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Aparecida de Fátima Madeira, Luciana Lima de Jesus, Mara Cristina de Souza Soares, Sílvia Cristina Carvalho Santos, Tasila Fernanda Zorzan de Souza, Luci Martins Barbato Volpato |
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v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
O LATROCÍNIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO |
Resumo
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Rafael Guerreiro Galvão |
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v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
O LIMITE DO DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DELITO DE APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO |
Resumo
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Maiara Nicoletti Sudati |
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v. 37, n. 37 (2019) |
O LITÍGIO ESTRUTURAL DO SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE A MORTE DO DENTENTO |
Resumo
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Taciana Zonzini Vicente VEIGA |
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v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s |
O MAIOR DOS DISTÚRBIOS PSÍQUICOS PÓS-PARTO: O CRIME DE INFANTICÍDIO |
Resumo
Sem título
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Aline Marie Bratfisch Rego, José Hamilton do Amaral |
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v. 34, n. 34 (2017) |
O MÍNIMO EXISTENCIAL VS. A RESERVA DO POSSÍVEL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS |
Resumo
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Beatriz de Oliveira MELO |
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1626 a 1650 de 2215 itens |
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