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Edição |
Título |
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v. 36, n. 36 (2018) |
O AMICUS CURIAE E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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MAYRA Marques POSSIBOM |
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v. 42, n. 42 (2021) |
O APLICATIVO DA DÍVIDA ABERTA DA PGFN, A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DO CONTRIBUINTE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS |
Resumo
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Ana Carolina Cabanillas TADIOTO |
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v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 |
O ASSASSINO EM SÉRIE E SEU PERFIL PSICOLÓGICO |
Resumo
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Luis Augusto de Souza FAVARETO |
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v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
O ASSÉDIO MORAL COMO NORMA PENAL INCRIMINADORA |
Resumo
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Gisele Caversan Beltrami, Claúdio José Palma Sanches |
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v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
O ASSÉDIO MORAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Edvan Epaminondas de Souza Júnior, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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v. 21, n. 21 (2011): Intertem@s |
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL |
Resumo
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Fernanda Vicente dos Santos |
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v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s |
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO |
Resumo
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Henrique Amaral de Souza, José Roberto Dantas Oliva |
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v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s |
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Camila Casadei BERNARDO |
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v. 34, n. 34 (2017) |
O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO EM FACE DA OMISSÃO LEGISLATIVA E EXECUTIVA |
Resumo
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Guilherme GERONIMO |
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v. 42, n. 42 (2021) |
O ATIVISMO JUDICIAL E OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E/OU CRIATIVAS EM CONTRAPOSIÇÃO AO ESTADO DE DIREITO |
Resumo
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GABRIEL MACHADO HADDAD |
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v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO |
Resumo
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Andréia Possebão Nogueira, Luciano de Souza Pinheiro |
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v. 43, n. 43 (2022) |
O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA |
Resumo
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Francine Da Silva REDIVO |
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v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL |
Resumo
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Gabriel Guazzi Catana, Marilda Ruiz Andrade Amaral |
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v. 42, n. 42 (2021) |
O AVANÇO DA TECNOLOGIA, SEU IMPACTO NA SOCIEDADE E OS REFLEXOS CAUSADOS NO ÂMBITO DO DIREITO |
Resumo
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Shemara Georges MILANI |
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v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
O AVISO-PRÉVIO E A LEI Nº 12.506/2011 |
Resumo
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Mônica Moreno de AMORIM |
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v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s |
O AVISO-PRÉVIO E A LEI Nº 12.506/2011 |
Resumo
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Mônica Moreno de AMORIM |
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v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 |
O “OVERCHARGING” E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): UMA ANÁLISE DO AVANÇO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL, DO DIREITO DE SER BEM ACUSADO E DOS EXCESSOS ACUSATÓRIOS. |
Resumo
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Guilherme Henrique Alves MOREIRA |
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v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s |
O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) NO BRASIL A PARTIR DE 1995: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DURANTE A GESTÃO FHC A PARTIR DA PROPOSTA DE UMA NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO – O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO AMPLIADO (IDHA) |
Resumo
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Daniela Marini Costa, Sandro Bertolli |
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v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s |
O ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS |
Resumo
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Daniel Louzada de Oliveira |
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v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO |
Resumo
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Daniel Franco da Costa |
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v. 38, n. 38 (2019) |
O ÔNUS INCIDENTE AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA A AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL |
Resumo
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Samantha Silva Senteio ROCON |
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v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s |
O BEM JURÍDICO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO |
Resumo
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Raniele Paschoa Catrolio SILVA |
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v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |
Resumo
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Débora Belloni Ferrari |
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v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s |
O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DAS PENAS |
Resumo
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ANA PAULA VIOTO, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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v. 37, n. 37 (2019) |
O CÁRCERE E A MATERNIDADE |
Resumo
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Bianka Novais Soares SANTOS |
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1476 a 1500 de 2215 itens |
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