Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 37, n. 37 (2019) A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEI Nº 13.146/2015 Resumo   PDF   PDF
Aline Baptista da SILVA
 
v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s A CASTRAÇÃO QUIMÍCA COMO PUNIÇÃO PARA O PEDÓFILO Resumo   PDF
Paulo Rogério Tamada
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s A CISÃO DO PROCEDIMENTO NAS EXECUÇÕES ALIMENTÍCIAS DECORRENTES DO PODER FAMILIAR Resumo   PDF
Alba Mariana Fernandes Gonçalves, Francisco Tadeu Pelim
 
v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s A CISÃO DO PROCEDIMENTO NAS EXECUÇÕES ALIMENTÍCIAS E OS EQUÍVOCOS QUANTO A SUA APLICABILIDADE INDISCRIMINADA. Resumo   PDF
César Vinicius Ferreira Barbosa, Jefferson Fernandes Negri
 
v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Felipe Garcia TELÓ
 
v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS Resumo   PDF
Viviani Leite da Silva, Luís Roberto Gomes
 
v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 A COMPREENSÃO DO INSTITUTO DA REMIÇÃO DE PENA NO DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL DO BRASIL: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE OS CONTORNOS ESTABELECIDOS PELA LEI N.º 12.433/11 Resumo   PDF
Bárbara dos Santos GRION
 
v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s A COMUNICABILIDADE DAS ELEMENTARES PESSOAIS NO CRIME DE INFANTICÍDIO E NOS CRIMES FUNCIONAIS Resumo   PDF
José Caetano Baptista Júnior, Antenor Ferreira Pavarina
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s A CONCESSÃO DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS Resumo   PDF
Jéssica Tiemi Sakaue
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s A CONCILIAÇÃO SEGUNDO AS PREMISSAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Luiza DOWER MELO
 
v. 36, n. 36 (2018) A CONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL Resumo   PDF   PDF
Thamires Cavalcanti PRIMO
 
v. 2, n. 2 (2001): Intertem@s A Constitucionalidade da Revisão Criminal em Destituir o Veredicto do Tribunal do Júri, Frente a Soberania Estabelecida a este na carta Magna Nacional Resumo   Sem título
William Campanharo
 
v. 23, n. 23 (2012): Intertem@as A CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II DO NOVO ART. 310 DO CPP E A PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Resumo   PDF
Alfredo Balloni Neto
 
v. 34, n. 34 (2017) A Constitucionalidade do Instituto da Delação Premiada Resumo   PDF
Camila da Silva LIMA
 
v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s A CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF   Sem título ()
Juliana Castellani Scarcelli, Sérgio Tibiriçá Amaral
 
v. 18, n. 18 (2009): Intertem@s A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) E SUA EFICÁCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Resumo   PDF
Gerson Faustino Rosa
 
v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA JUDICIAL EXONERATIVA DO PAGAMENTO DE TRIBUTO – APLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS FEDERAIS Resumo   PDF
Dirceu Issao Uehara, Osvaldo Santos de Carvalho
 
v. 34, n. 34 (2017) A CONSTRUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO MEIO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Carlos Alexandre SILVA
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s A CONTABILIDADE PÚBLICA SOB O ENFOQUE DO GECON: UMA NOVA VISÃO ADMINISTRATIVA APLICADA À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA/SP NO EXERCÍCIO DE 2003 Resumo   PDF
Elder Luiz Pazoti, José Carlos Mendes Júnior, Luiz Henrique da Silva, Marilza Kiyoko Nihy, Maria Cecília Palácio Soares
 
v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s A CONTABILIDADE PÚBLICA SOB O ENFOQUE GERENCIAL: UM ESTUDO COM BASE NOS BALANÇOS (ANEXOS 12, 13, 14 E 15 DA LEI 4320/64) DE 1999 A 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ - SP Resumo   PDF
Márcia Alessandra Viaro, Vânia Celi Bosísio, Maria Cecília Palácio Soares
 
v. 34, n. 34 (2017) A CONTRIBUIÇÃO DA INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NO QUE TANGE O CRESCIMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS FACÇÕES DENTRO DA PRISÃO Resumo   PDF
Rafael Correia MIRANDA
 
v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS DELITOS DE RESULTADO Resumo   PDF
Elias Augusto de Lima Filho, Jurandir José dos Santos
 
v. 14, n. 14 (2007): Intertem@s A CONTRIBUIÇÃO DE LUHMANN PARA A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO SOCIAL CONTEMPORÂNEO: O SISTEMA AUTOPOIÉTICO E A CRIAÇÃO TEÓRICA PÓS-ONTOLÓGICA Resumo   PDF
Geovane Machado Alves
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s A CONVENÇÃO 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: A REGULAMENTAÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL Resumo   PDF
Marina Barroquelo Viana LOPES
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FRENTE À LEI E OS REFLEXOS NA LOAS Resumo   PDF
Camila Fernanda Vanso POLIZELLO
 
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